Posso antecipar minha aposentadoria em 2021? Entenda regras de transição

aposentadoria
antecipar minha aposentadoria

Uma pergunta feita com frequência no inicio deste ano é, posso antecipar minha aposentadoria em 2021? Com a aprovação da Reforma da Previdência no final de 2019, muitas pessoas que já contribuíam para o INSS ao longo de todo o século ficaram com muitas dúvidas sobre o impacto das mudanças em relação à regra antiga.

Com o enrijecimento das regras, muitos contribuintes buscaram na previdência privada uma forma de garantir suas aposentadorias. Apesar da busca, muitas pessoas que contribuem com o INSS querem entender o que mudou e como será a aposentadoria daqui em diante.

A Reforma da Previdência estabeleceu a idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para os homens, cobrando também a contribuição mínima de 15 anos para garantir a aposentadoria pública.

No entanto, os contribuintes que já estavam perto de se aposentar quando a reforma foi aprovada não precisam cumprir estas determinações, eles devem seguir as regras de transição. A transição entre as regras e as novas levaram alguns anos para acontecer e foram determinadas no projeto de lei para facilitar a adaptação à nova realidade da previdência.

Parece meio complicado de início, mas nada que uma boa explicação não resolva! Aqui, vamos explicar direitinho quais são os critérios das regras de transição para 2021. Dessa forma, você poderá entender se pode antecipar ou não a sua aposentadoria até o fim deste ano.

Regras de Transição da Reforma da Previdência

Se você está próximo de se aposentar, precisa entender as regras de transição. Existem algumas modalidades diferentes para a contagem de tempo e período de contribuição para a aposentadoria, como mostraremos a seguir:

Idade Mínima Progressiva

O primeiro meio de se aposentar em 2021 é por meio da regra de idade mínima progressiva. Essa regra consiste em aumentar a idade mínima em seis meses ano após ano, entre 2020 e 2031, quando a idade mínima prevista na Reforma da Previdência passa a valer para todos.

Pela regra de transição válida para 2021, é possível se aposentar cumprindo os seguintes critérios:

  • Mulheres: ter 57 anos de idade e 30 anos de contribuição
  • Homens: ter 62 anos de idade e 35 anos de contribuição

A cada ano a idade mínima sobe seis, então em 2022, por exemplo, a idade mínima progressiva passa a ser de 57 anos e 6 meses para mulheres, e 62 anos e 6 meses para homens. Em 2027, a idade mínima para homens será de 65 anos de idade e em 2031 será de 62 anos de idade, como previsto nas novas leis previdenciárias.

Pontos

Outro fator importante para a aposentadoria em 2021 é a regra de pontos. É preciso somar a idade com o tempo de contribuição e chegar a uma pontuação mínima para se aposentar, explicamos tudo abaixo:

  • 88 pontos para mulheres, com pelo menos, 30 anos de contribuição
  • 98 pontos para homens, com pelo menos, 35 anos de contribuição

Assim como a idade mínima progressiva, a pontuação é crescente, subindo um ponto por ano, até chegar a 100 pontos para mulheres em 2033 e 105 pontos para homens em 2028.

Por idade

Pela aposentadoria por idade, a lei prevê uma mudança simples na idade mínima das mulheres para se aposentar em 2021, como veremos abaixo:

  • Mulheres: 61 anos de idade e 15 anos de contribuição
  • Homens: 65 anos de idade e 15 anos de contribuição

Como podemos perceber, a idade dos homens já está estabelecida na regra normal da nova previdência. A idade das mulheres sobe seis meses por ano até 2023, quando chega aos 62 anos.

Professores

A regra de transição para professores tem algumas mudanças, A idade mínima progressiva é de:

  • 57 anos de idade e 25 anos de contribuição para mulheres
  • 62 anos de idade e 30 anos de contribuição para homens

Para se aposentar por pontos, é preciso atingir as seguintes pontuações:

  • 83 pontos com no mínimo de 25 anos de contribuição para mulheres
  • 93 pontos com no mínimo 30 anos de contribuição para homens

Servidores Públicos Federais

Os servidores públicos da união precisam cumprir os critérios de idade, tempo de contribuição e pontuação mínima para se aposentarem em 2021. Confira os detalhes da regra de transição para este ano:

  • Mulheres: 56 anos de idade e 30 anos de contribuição + 88 pontos
  • Homens: 61 anos de idade e 35 anos de contribuição + 98 pontos

Como dito acima, os servidores federais precisam cumprir os dois critérios para se aposentar neste ano.

Regra do Pedágio

Também há a chamada regra de pedágio de 50% e 100% que vale para homens e mulheres, como descreveremos abaixo:

Mulheres

As mulheres que tenham contribuído, pelo menos, 28 anos quando a reforma entrou em vigor, ela deve cumprir a 50% do tempo que faltava para chegar aos 30 de contribuição. Assim, será preciso trabalhar por mais um ano para se aposentar, caso tenha contribuído 28 e por mais seis meses caso já tenha contribuído por 29 anos.

Na regra do pedágio de 100%, mulheres podem se aposentar aos 57 anos de idade, desde que cumpram o pedágio de 100% do tempo que faltava para chegar aos 30 anos de contribuição quando a reforma entrou em vigor. Assim, se faltavam dois anos para se aposentar, será preciso trabalhar por quatro anos para se aposentar.

Homens

Para os homens que haviam contribuído 33 anos quando a reforma entrou em vigor será preciso cumprir um pedágio de 50% do tempo que falta para atingir os 35 anos de contribuição. Assim, não há idade mínima e que contribuiu 33 anos, por exemplo, terá de trabalhar por mais um ano, além dos dois anos que faltavam.

Na regra de pedágio de 100%, os homens podem se aposentar aos 60 anos cumprindo o pedágio referente ao tempo que faltava para alcançar os 35 anos de contribuição. Assim, se ele já havia contribuído por 34 anos, em vez de contribuir mais um ano, ele terá que contribuir dois anos para se aposentar.

Acreditamos que agora está tudo claro, certo? Se você cumpre os requisitos descritos no artigo, não perca tempo e peça a sua aposentadoria até o fim deste ano. Aproveite as regras de transição para abrandar um pouco as novas leis previdenciárias. 

Se você gostou do artigo, visite nosso blog e fique por dentro de assuntos semelhantes.

Deixe um comentário